CORREÇÃO DO FGTS PELO INPC/IPCA X TR
Em que se baseou: a Taxa Referencial (TR) é utilizada, desde 1991, como índice oficial para corrigir as contas do FGTS. Contudo, desde
Medida Provisória 936/20
No dia 01/04 o Governo Federal editou a Medida Provisória 936/20 que altera uma série de regras trabalhistas durante o Estado de
Grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres
A reforma trabalhista aprovada em 2017 permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhassem
STF reconhece repercussão geral sobre validade de norma coletiva de trabalho
Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva de trabalho
Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber dobrado, fixa TST
Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do
DESFRUTE PREJUDICADO
Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado
CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE FPOLIS FECHA 545 ACORDOS
Centro de Conciliação de Florianópolis fecha 545 acordos com uma só empresa Foi necessária uma força-tarefa de quatro dias com dupla jornada,
Ofender colegas de trabalho nas redes sociais é motivo para justa causa
Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa.
MINISTRO DO TST FARÁ PALESTRA EM FPOLIS SOBRE REFORMA TRABALHISTA
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa virá a Florianópolis dia 19 de outubro para dar a
Juiz entende que apenas sindicalizados têm direito a benefícios de acordos coletivos e convenções.
A decisão da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo é uma lição ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o
OIT: Mais de 2 bilhões de trabalhadores estão na economia informal
A economia informal emprega mais de 61% da população ativa no mundo, ou seja, 2 bilhões de pessoas, segundo um novo relatório
Desemprego atinge 13,7 milhões de pessoas, diz IBGE
O Brasil encerrou o primeiro trimestre de 2018 com elevação da taxa de desemprego para 13,1%, o que equivale ao aumento de