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Notícias

CORREÇÃO DO FGTS PELO INPC/IPCA X TR

Em que se baseou: a Taxa Referencial (TR) é utilizada, desde 1991, como índice oficial para corrigir as contas do FGTS. Contudo, desde

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15 de setembro de 2021

Medida Provisória 936/20

No dia 01/04 o Governo Federal editou a Medida Provisória 936/20 que altera uma série de regras trabalhistas durante o Estado de

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14 de abril de 2020

Grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres

A reforma trabalhista aprovada em 2017 permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhassem

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26 de junho de 2019

STF reconhece repercussão geral sobre validade de norma coletiva de trabalho

Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva de trabalho

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3 de maio de 2019

Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber dobrado, fixa TST

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do

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3 de maio de 2019

DESFRUTE PREJUDICADO

Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado

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12 de dezembro de 2018

CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE FPOLIS FECHA 545 ACORDOS

Centro de Conciliação de Florianópolis fecha 545 acordos com uma só empresa Foi necessária uma força-tarefa de quatro dias com dupla jornada,

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25 de outubro de 2018

Ofender colegas de trabalho nas redes sociais é motivo para justa causa

Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa.

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22 de outubro de 2018

MINISTRO DO TST FARÁ PALESTRA EM FPOLIS SOBRE REFORMA TRABALHISTA

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa virá a Florianópolis dia 19 de outubro para dar a

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27 de setembro de 2018

Juiz entende que apenas sindicalizados têm direito a benefícios de acordos coletivos e convenções.

A decisão da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo é uma lição ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o

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23 de julho de 2018

OIT: Mais de 2 bilhões de trabalhadores estão na economia informal

A economia informal emprega mais de 61% da população ativa no mundo, ou seja, 2 bilhões de pessoas, segundo um novo relatório

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29 de maio de 2018

Desemprego atinge 13,7 milhões de pessoas, diz IBGE

O Brasil encerrou o primeiro trimestre de 2018 com elevação da taxa de desemprego para 13,1%, o que equivale ao aumento de

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29 de maio de 2018
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