MEDIAÇÃO NO TRT TERMINA SEM ACORDO SOBRE REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA E SINEPE APRESENTARÁ NOVA REDAÇÃO EM ATÉ 10 DIAS

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Representantes dos sindicatos dos professores e dos auxiliares da administração escolar de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde de ontem, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em Florianópolis, para mais uma rodada de mediação das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da rede privada de ensino.

 

A reunião foi conduzida pela desembargadora mediadora e teve como principal ponto de debate a proposta apresentada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC), que pretende incluir na Convenção Coletiva uma cláusula permitindo a redução do intervalo intrajornada para alimentação e descanso de uma hora para apenas trinta minutos.

 

Durante a mediação, as entidades representativas dos trabalhadores reafirmaram sua preocupação com a proposta, destacando que o intervalo intrajornada constitui importante instrumento de proteção à saúde física e mental dos profissionais da educação, especialmente em um momento em que os riscos psicossociais e as condições de trabalho ocupam posição central nos debates nacionais sobre relações laborais.

 

As entidades sindicais também ressaltaram que uma ampla consulta realizada junto à categoria demonstrou forte rejeição à proposta patronal, com índice superior a 90% de manifestações contrárias à redução do intervalo.

 

Diante da ausência de consenso entre as partes, não houve avanço para a formalização da cláusula nos termos pretendidos pelo setor patronal. Como encaminhamento da mediação, o SINEPE comprometeu-se a apresentar uma nova redação da proposta no prazo de até dez dias, a fim de possibilitar a continuidade das negociações.

 

Os sindicatos que representam professores e trabalhadores técnico-administrativos reiteraram que permanecem abertos ao diálogo e à construção de soluções negociadas, desde que sejam preservados os direitos da categoria e garantidas condições adequadas de saúde, segurança e dignidade no ambiente de trabalho.

 

As entidades sindicais seguirão acompanhando atentamente os desdobramentos da negociação e manterão a categoria informada sobre qualquer avanço ou novo encaminhamento decorrente das discussões junto ao TRT-SC.

 

Não há educação de qualidade sem valorização dos seus profissionais.

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