Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral. Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior … Conteúdo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vigitec Segurança Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais por submeter um vigilante a condições degradantes no ambiente de trabalho. Ele foi contratado pela … Conteúdo
OBRIGAÇÃO DISFARÇADA Meta para participar de evento voluntário gera hora extra a trabalhador Determinar uma quantidade mínima de participação em atividades voluntárias aos finais de semana gera a obrigação de se pagar hora extra aos funcionários. Por essa razão, a … Conteúdo
AS DISTINÇÕES ENTRE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO À equiparação salarial é calcada no princípio da isonomia entre as partes, art. 3º, III e art. 5º da Carta Maior de 1988. Como … Conteúdo
Governo amplia prazo para saque do PIS/PASEP 11/07/2016 O prazo para sacar o abono do PIS/PASEP foi ampliado pelo governo aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado dia 30 de junho. A decisão do governo foi de … Conteúdo