
Juiz entende que apenas sindicalizados têm direito a benefícios de acordos coletivos e convenções.
A decisão da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo é uma lição ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o

OIT: Mais de 2 bilhões de trabalhadores estão na economia informal
A economia informal emprega mais de 61% da população ativa no mundo, ou seja, 2 bilhões de pessoas, segundo um novo relatório

Desemprego atinge 13,7 milhões de pessoas, diz IBGE
O Brasil encerrou o primeiro trimestre de 2018 com elevação da taxa de desemprego para 13,1%, o que equivale ao aumento de

Comissão aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje(11.04.2018) o projeto de lei n.º 392/2016, o qual busca alterar a legislação

DIREITO AO AUXILIO CRECHE
DIREITO AO AUXÍLIO CRECHE O escopo da concessão de tal benefício é que as obreiras possam conciliar a vida pessoal e laboral

DISPENSA NA FASE PRÉ-APOSENTADORIA
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral. Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil

Vigilante será indenizado por trabalhar em condições degradantes em subestação elétrica no RS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vigitec Segurança Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização

OBRIGAÇÃO DISFARÇADA
OBRIGAÇÃO DISFARÇADA Meta para participar de evento voluntário gera hora extra a trabalhador Determinar uma quantidade mínima de participação em atividades voluntárias

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO
AS DISTINÇÕES ENTRE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO À equiparação salarial é calcada no

Governo amplia prazo para saque do PIS/PASEP
Governo amplia prazo para saque do PIS/PASEP 11/07/2016 O prazo para sacar o abono do PIS/PASEP foi ampliado pelo governo aos participantes