A quarta rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, realizada nesta terça-feira (24/03) na sede do Sinepe-SC, em Florianópolis, trouxe debates profundos sobre a realidade do ambiente escolar. O encontro reuniu o SAAE gfpolis, sindicatos laborais e o sindicato patronal em um momento histórico, no qual as entidades celebram 40 anos de fundação.
Apesar da evolução em pontos de infraestrutura, a falta de consenso em cláusulas fundamentais de saúde e rescisão contratual levou ao agendamento de uma nova reunião para o dia 07 de abril.
Um dos pilares da rodada foi a gestão de riscos psicossociais. A bancada laboral apresentou uma defesa enfática sobre a saúde mental, sustentando que o trabalhador não pode ser silenciado por receio de demonstrar vulnerabilidade perante a gestão.
- Prevenção: A proposta visa identificar precocemente riscos como assédio ou sobrecarga.
- Garantia: O objetivo é que o alerta de risco seja uma ferramenta de prevenção e não um motivo para a substituição do profissional.
- Impacto: O debate destacou que a omissão desses problemas pode agravar quadros de adoecimento e gerar passivos para as instituições.
A cláusula de dispensa do aviso prévio foi outro ponto de debate intenso. Os representantes laborais argumentaram que o profissional que pede demissão por ter conquistado um novo emprego não deve sofrer descontos financeiros em suas verbas rescisórias. A medida visa facilitar a mobilidade do profissional no mercado de trabalho sem punições financeiras.
A negociação também abrangeu condições práticas para o exercício da profissão:
- Ambiente de Trabalho: Cobrança por mobiliário e ferramentas pedagógicas adequadas para preservar a saúde física dos docentes.
- Carreira: Discussão sobre o reconhecimento do nível superior para técnicos administrativos.
No campo econômico, houve sinalização patronal sobre o uso do INPC como base para o reajuste e discussões sobre o Piso Salarial. No entanto, as entidades laborais mantêm cautela, defendendo uma reposição integral que garanta o real poder de compra da categoria.
Ao final da reunião, os representantes reforçaram a postura de vigilância: “Estamos em um momento histórico de 40 anos de fundação e não aceitaremos retrocessos. A saúde do trabalhador e a valorização real do salário são nossas prioridades absolutas”.
Fique atento aos nossos canais de comunicação para novas atualizações após a reunião do dia 07/04.
Por Kleber Kretzer – Assessor e coordenador do SAAE GFPOLIS
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