Fiscalização intensificada é resultado direto da reunião realizada pelas entidades sindicais e comissão de alunos na última terça-feira (27).
A união de forças entre o SAAE GFPOLIS, o SINPROESC e o corpo discente da IES e FASC (Grupo UNIP) já traz resultados práticos na defesa da comunidade acadêmica.
Graças ao empenho conjunto demonstrado na reunião do dia 27/01, onde as entidades sindicais e representantes dos alunos expuseram a gravidade da situação ao órgão de defesa do consumidor, a fiscalização sobre as irregularidades da mantenedora se tornou implacável.
Como reflexo imediato dessa articulação, nesta quinta-feira (29), o Diretor Geral do PROCON de São José, Tetê de Souza, notificou, mais uma vez, a instituição de ensino.
O motivo desta nova notificação é a emissão de boletos referentes à mensalidade de fevereiro, uma prática considerada abusiva e ilegal. A instituição, que já comunicou internamente o encerramento das atividades e o cancelamento das turmas, não pode cobrar por um serviço que não será prestado. Tal conduta fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor do PROCON foi enfático: caso a faculdade insista em gerar e enviar as mensalidades de fevereiro, os alunos devem procurar imediatamente a sede do PROCON de São José para registrar a reclamação. A orientação é clara: não realizar o pagamento de boletos indevidos sem antes buscar amparo legal.
Enquanto a atuação do PROCON avança na esfera do consumidor, impulsionada pela denúncia dos sindicatos, o cenário trabalhista permanece envolto em incertezas. Até o presente momento, a direção da IES/FASC não procurou o SAAE GFPOLIS nem o SINPROESC para esclarecer a situação dos docentes e auxiliares administrativos.
Não há, até agora, qualquer comunicado oficial às entidades sindicais sobre o encerramento das atividades, rescisões contratuais ou o futuro dos profissionais que mantiveram a instituição de pé por anos.
O SAAE GFPOLIS e o SINPROESC seguem vigilantes, provando que a união faz a força e continuaremos monitorando cada passo da mantenedora para cobrar respostas em todas as esferas cabíveis.
Por Kleber Kretzer – Assessor do SAAE GFPOLIS
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