Após nove exaustivas rodadas de negociação, a pauta do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE-SC) se restringiu unicamente à retirada de direitos. Diante disso, a FETEESC, em conjunto com o SAAE GRANDE FLORIANÓPOLIS e todos os sindicatos de sua base, apresentou uma série de argumentos contundentes para um reajuste justo. Apontamos o aumento nas mensalidades e no número de alunos nas instituições de ensino, a conjuntura econômica favorável que permitiria um ganho real nos salários dos auxiliares administrativos, e o notável crescimento do ensino superior em Santa Catarina, hoje dominado por grandes grupos educacionais.
Apesar das sucessivas tentativas de diálogo, lembrando que nossa data-base é 1º de março e, da disposição da Federação e de todos os sindicatos da base em buscar uma solução equilibrada, o setor patronal permaneceu inflexível. Eles se recusaram a conceder qualquer reajuste acima de 4,87% para o ensino superior, oferecendo-o de forma parcelada em duas vezes. Esse percentual reflete apenas o INPC acumulado no período, não representando ganho real.
Para a educação básica, após intensa discussão, a proposta de correção foi de 5%. Essa postura intransigente desconsidera a defasagem histórica dos salários e pisos, o aumento do custo de vida e a necessária valorização da categoria docente.
Mediação no TRT12 e a Proposta Final do SINEPE-SC
Diante desse impasse, e visando garantir o mínimo de justiça na reposição salarial, os sindicatos, por meio de sua Federação – a FETEESC, recorreram à mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). O Ministério Público do Trabalho (MPT) também esteve presente. A expectativa era que, com a intervenção da Justiça do Trabalho, as negociações avançassem de forma mais equilibrada, assegurando o reconhecimento do trabalho administrativo e docente, bem como a preservação do poder de compra de todos os trabalhadores.
A proposta final apresentada pelo SINEPE-SC no Tribunal foi a seguinte: 4,87% de reajuste para o ensino superior e 5% para a educação básica, além de um abono referente aos meses de março, abril e maio. Contudo, o SINEPE-SC também negou o aceite para que o SAAE GRANDE FLORIANÓPOLIS e demais interessados impetrassem o Dissídio Coletivo, conforme a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A desembargadora da câmara de mediação deixou claro que, caso o sindicato patronal não desse o aceite, ou seja, não permitisse que o sindicato laboral entrasse com o Dissídio Coletivo, o máximo que conseguiríamos seria a reposição do INPC, correndo o risco iminente de perder todas as cláusulas sociais.
A Importância Crucial da Mobilização dos auxiliares
A participação e o apoio da categoria são fundamentais neste momento de resistência e luta coletiva. Para uma negociação vitoriosa, é crucial entender que todo direito garantido e cada avanço nas condições de trabalho são frutos diretos da mobilização e da união de todos os trabalhadores da categoria.
O SAAE GFPOLIS pode ser a voz coletiva dos auxiliares, mas essa voz só ecoa e ganha força quando está amparada pelo apoio ativo da base. Um sindicato forte se constrói com uma categoria presente, unida e consciente de seu papel. Mais do que nunca, com todas as reformas que ainda estão por vir, é hora de mostrar que os trabalhadores estão ao lado do sindicato, exigindo reconhecimento, dignidade e justiça. Somente juntos podemos construir um futuro melhor para a educação e para aqueles que a fazem acontecer todos os dias.
Por Kleber Plácido Kretzer – Assessor SAAE GFPOLIS
- Barreiros, São José – SC, Brasil
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